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Consulta de tratados internacionais

Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Democrática Socialista do Sri Lanka
Instrumento Bilateral
Local de conclusão: 
Lisboa
Data de Conclusão: 
19/02/1999
Inicío de vigência: 
28/02/2000
Diplomas de aprovação: 
Aprovado pelo Decreto n.º 1/2000
Publicação: 
Diário da República I-B, n.º 8, de 11/01/2000
Avisos: 
Aviso n.º 44/2008, de 07/04/2008 - torna público terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo