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Acordo de alteração do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre as relações no setor cinematográfico, assinado em Lisboa, a 29 de abril de 1988
Instrumento Bilateral
Temas: Cultura, educação e desporto
Local de conclusão: 
Lisboa
Data de Conclusão: 
27/05/2015
Inicío de vigência: 
31/03/2016
Diplomas de aprovação: 

Aprovado pelo Decreto n.º 2/2016

Publicação: 

Diário da República I, n.º 54, de 17/03/2016

Instrumentos modificados: 

Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre as relações no sector cinematográfico, de 29 de abril de 1988 (aprovado pelo Decreto n.º 43/89, de 12 de outubro)

Avisos: 

Aviso n.º 79/2016, de 19/07/2016 - torna público que o Governo da República Portuguesa comunicou que se encontram preenchidos os requisitos nacionais necessários para a entrada em vigor do Acordo

Texto em Português:
https://dre.pt/application/conteudo/73897626