Boas-vindas

Um cumprimento muito especial e de agradecimento a todos quantos visitam este nosso espaço de proximidade da Procuradoria da República da Comarca de Bragança aos cidadãos.

É uma honra e um privilégio ser Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca de Bragança.

Nos termos da Nova Organização Judiciária, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26-08 (Lei da Organização do Sistema Judiciário (LOSJ), o território nacional está dividido em 23 comarcas, correspondendo a cada uma delas um Tribunal Judicial de Primeira Instância com o nome da respetiva comarca.

A Comarca de Bragança integra-se, juntamente com as Comarcas de Braga, de Viana do Castelo e de Vila Real, na área de competência do Tribunal da Relação de Guimarães.

A Comarca de Bragança é composta por doze municípios e é a quinta maior do país, em termos de área territorial, com cerca de 6.608 Km2.

Ser magistrada por vocação facilita sobremaneira esta tão exigente função, e também sintetiza em si esta minha missão ao serviço dos cidadãos e da melhor Justiça.

A partir de 01 de setembro de 2025 Bragança passou a ser a minha casa e o compromisso que assumo é de trabalho, de cumprimento responsável e de superação diárias em áreas funcionais simultâneas tão diferentes a que o Ministério Público tem de dar resposta, numa absoluta disponibilidade, sempre com humildade, ponderação, bom senso, metodologia, organização, coragem e capacidade de decisão.

O Ministério Público da Comarca de Bragança é uma equipa de trabalho, motivada, séria, com espírito de sacrifício e com muito respeito pelos cidadãos, que servimos e perante quem temos sempre de prestar contas.

Trabalhamos para as pessoas. Por trás dos papéis que compõem os processos estão pessoas, pessoas que esperam do Ministério Público uma Justiça mais célere, e ao serviço de todos, mas especialmente empenhada na proteção dos idosos, das crianças e jovens, e dos mais vulneráveis, áreas de atuação em que se exige do Ministério Público ainda maior eficiência, assertividade e trabalho em rede.

Estamos e estaremos sempre disponíveis para colaborar com todos os operadores judiciários, juízes, oficiais de justiça e advogados, assim como com os órgãos de polícia criminal e com todas as entidades e/ou instituições, sendo para nós fundamental a implementação  de efetivas dinâmicas de trabalho em equipa e/ou em rede, assim como a constante partilha de informação, estreitando canais de comunicação, em ordem à dignificação do serviço a prestar aos cidadãos e à Justiça.

Enquanto Magistrada do Ministério Público Coordenadora compete-me, por Lei, além do mais, dirigir e coordenar a atividade do Ministério Público na comarca, emitindo ordens e instruções, mas também é minha responsabilidade demonstrar a todos os magistrados e a todos os oficiais de justiça da comarca, que é uma missão conjunta fazer Justiça, e que são fundamentais na definição de objetivos e na sua concretização.

Uma palavra de imenso agradecimento a todos os magistrados do Ministério Público que integram a comarca de Bragança e a todos os oficiais de justiça, pelo empenho, espírito de sacrifício, dedicação aos cidadãos que procuram o Ministério Público nas suas mais diversificadas funções e em todas as jurisdições, porque só com este projeto diário conjunto, numa equipa tão determinada, leal e séria, é que podemos resolver os problemas das pessoas.

Temos como objetivos muito relevantes obter uma maior especialização e qualidade da Justiça na comarca de Bragança, uma maior proximidade entre tribunais e cidadãos, um modelo de gestão cooperante, a aposta na obtenção de resultados mensuráveis, na rentabilização dos meios, na eficácia dos serviços e na avaliação periódica do desempenho, do que a Magistrada do Ministério Público Coordenadora tem de ser o primeiro melhor exemplo.

Ao longo de mais de 20 anos de magistratura do Ministério Público os meus denominadores mantêm-se: legalidade, disponibilidade para servir, objetividade, seriedade, responsabilidade, motivação, humildade, determinação, coragem e espírito de sacrifício.

Num até breve, termino esta nossa conversa como comecei: é uma honra para mim abraçar de forma tão séria e motivada a coordenação do Ministério Público da Comarca de Bragança, que corresponde ao distrito de Bragança, e que é belíssimo, num juramento que aqui adquire ainda maior compromisso com todos “Afirmo solenemente que cumprirei as funções que me são confiadas com respeito pelos deveres que decorrem da Constituição e da Lei”.

A Magistrada do Ministério Público Coordenadora  

Filipa Araújo 

Procuradora da República