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Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...
Justiça Bragança - sala de audiências
24-03-21
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP no Núcleo de Mirandela

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial oito arguidos, quatro do sexo masculino e quatro do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 35 e os 55 anos.
01-03-21
Boas-vindas

Tendo iniciado funções, na qualidade de Magistrado do Ministério Público Coordenador na Comarca de Bragança, é para nós um privilégio poder contar, desde já, com a disponibilidade e colaboração de todos os colegas aqui em funções e dos quais se...
04-02-21
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério Público

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...
Covid-19 – Segurança durante o isolamento
18-11-20
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimas

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...
Projeto 'Provictims'
21-04-20
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...
21-04-20
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergência

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIG

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

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