Notícias - Atividade do MP
Tomada de posseNa sequência da publicação do movimento de magistrados do Ministério Público, informa-se que a cerimónia de tomada de posse dos Magistrados colocados na Comarca de Bragança terá lugar no dia 4…
V Encontro de Família e CriançasDecorre, esta sexta-feira, em Alfândega da Fé, o V Encontro de Família e Menores. Este encontro reúne os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães,…
Acusação - Tráfico de pessoas e auxílio à emigração ilegal No dia 21 de março de 2017, foi deduzida acusação pelo Ministério Público de Bragança, contra dois cidadãos de nacionalidade estrangeira residentes em Carrazeda de Ansiães, encontrando-se um deles em…
Objetivos Processuais para o Ano Judicial 2016/2017Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano judicial 2016/2017, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 29 de…
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate De Todos Para Todos": Programa DefinitivoDivulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um Combate de Todos para Todos que a Procuradoria-Geral da República realiza, no próximo dia 5…
Homicídio em terreno agricola Em 07/10/2016 foi deduzida acusação pelo Ministério Público pelo crime de homicídio em processo comum coletivo.Na acusação vem referido que no dia 26 de Maio de 2016, na freguesia de Candedo,…
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…
Regulamento da Procuradoria da República da ComarcaO regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da comunicação ao cidadão.