Notícias - Atividade do MP
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Reunião de trabalho na comarca de BragançaA Procuradora-Geral da República manteve, na última quinta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Bragança.Este encontro insere-se numa série de…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Tomada de posseNa sequência da publicação do movimento de magistrados do Ministério Público, informa-se que a cerimónia de tomada de posse dos Magistrados colocados na Comarca de Bragança terá lugar no dia 4…
V Encontro de Família e CriançasDecorre, esta sexta-feira, em Alfândega da Fé, o V Encontro de Família e Menores. Este encontro reúne os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães,…